03/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 06:53

Recebidos os autos
03/04/2025 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DENYS FREITAS MARTINS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FELIX PEDRO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/01/2025 19:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:13

Recebidos os autos
30/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:13

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/12/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:07

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
29/10/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:18

Recebida a queixa contra FELIX PEDRO DA SILVA - CPF: *55.***.*50-68 (REU)
15/10/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0764818-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: DENYS FREITAS MARTINS REU: FELIX PEDRO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o desinteresse do querelante em celebrar acordo de composição civil dos danos / conciliação com o querelado; assim como sua oposição ao oferecimento dos benefícios da transação penal e da suspensão condicional do processo, designo o dia 29/10/2024, às 16h, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Verifico que o querelado foi devidamente citado (ID 210535997), bem como apresentou resposta à acusação nos autos (ID 211747868).

Assim, INTIMEM-SE o querelado e o querelante, por OFICIAL DE JUSTIÇA, para comparecimento à audiência telepresencial designada.

Intimem-se as testemunhas arroladas na queixa-crime e na resposta à acusação, por MANDADO, encaminhando cópia do despacho.

Não sendo possível, expeça-se AR, OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por TELEFONE, conforme o caso.

Ademais, todas as testemunhas e as partes deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de email e números de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados.

Todas as informações solicitadas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Vista dos autos à Defensoria Pública para ciência.

Publique-se.

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 18:18

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:10

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:08

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:29

Recebidos os autos
23/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/09/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
20/09/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:57

Recebidos os autos
20/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FELIX PEDRO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:57

Expedição de Mandado.
23/08/2024 18:45

Recebidos os autos
23/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/08/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 13:41

Recebidos os autos
21/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/08/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 19:54

Recebidos os autos
19/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 18:46

Recebidos os autos
15/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:22

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
15/08/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/08/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:23

Recebidos os autos
05/08/2024 17:23

Outras decisões
05/08/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
05/08/2024 16:15

Expedição de Intimação.
25/07/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/07/2024 16:11

Recebidos os autos
25/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/07/2024 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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