STJ - 0742151-33.2021.8.07.0001

06/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 415172/2024 - EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415172 - EDcl no AgInt no AREsp 2459558 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00415172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2459558/DF

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2459558/DF

04/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/06/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para LILIANE CRISTINA BONIOLI CUGOLA apresentar resposta à petição n. 415172/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 415172/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415172/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 415172/2024

21/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 415172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

15/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 175797/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175797 - AgInt no AREsp 2459558 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00175797/2024 - AgInt no AREsp 2459558/DF

29/04/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175797/2024 - AgInt no AREsp 2459558/DF

18/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/04/2024 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para LILIANE CRISTINA BONIOLI CUGOLA apresentar resposta à petição n. 175797/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304.

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 175797/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175797/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175797/2024

08/03/2024 14:32

Protocolizada Petição 175797/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Conheço do agravo de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS