08/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:00

Recebidos os autos
04/09/2025 08:00

Outras decisões
01/09/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/09/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 21:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700686-61.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do curso processual pelo prazo de três meses ou até o julgamento final da ação de reintegração de posse nº 0710489-05.2022.8.07.0005, conforme disposição do art. 313, V, "a", e § 4º, do CPC.

Deverá a inventariante comunicar imediatamente ao Juízo a decisão proferida naqueles autos, juntando cópia da sentença, da respectiva certidão de trânsito em julgado e dos documentos pertinentes.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:18

Recebidos os autos
08/08/2024 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/07/2024 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIAS - CPF: *52.***.*62-20 (MEEIRO), JULIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS - CPF: *05.***.*29-09 (HERDEIRO) em 22/07/2024.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
22/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700686-61.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do curso processual pelo prazo de três meses ou até o julgamento final da ação de reintegração de posse nº 0710489-05.2022.8.07.0005, conforme disposição do art. 313, V, "a", e § 4º, do CPC.

Deverá a inventariante comunicar imediatamente ao Juízo a decisão proferida naqueles autos, juntando cópia da sentença, da respectiva certidão de trânsito em julgado e dos documentos pertinentes.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
15/04/2024 16:12

Recebidos os autos
15/04/2024 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:13

Expedição de Ofício.
28/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700686-61.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o ajuizamento de ação para o aduzido usucapião previsto no art. 1240-A do CC perante o juízo competente, em atenção à cota ministerial ID 186753363 e aos termos do art. 612 do CPC.

Sem prejuízo, oficie-se à TERRACAP para que, no prazo de dez dias, informe se já houve a efetivação da promessa de compra e venda realizada entre o ente público e o cedente referente ao imóvel.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/02/2024 12:05

Recebidos os autos
26/02/2024 12:05

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/02/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 18:23

Recebidos os autos
05/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:25

Recebidos os autos
20/11/2023 15:25

Deferido o pedido de JULIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS - CPF: *05.***.*29-09 (INVENTARIANTE).
17/11/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:45

Recebidos os autos
20/10/2023 14:45

Deferido o pedido de JULIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS - CPF: *05.***.*29-09 (INVENTARIANTE).
20/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:57

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700686-61.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 171970355, defiro novo prazo de vinte dias para cumprimento da determinação ID 170897061.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/09/2023 18:24

Recebidos os autos
14/09/2023 18:24

Deferido o pedido de JULIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS - CPF: *05.***.*29-09 (HERDEIRO).
14/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:18

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:53

Recebidos os autos
04/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/09/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 12:16

Recebidos os autos
22/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/08/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:53

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 17:16

Recebidos os autos
10/08/2023 17:16

Outras decisões
09/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIAS em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0700686-61.2023.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: FRANCISCO ALVES DE FARIAS INVENTARIADO(A): LUCINEIA BARBOSA DE SOUSA FARIAS HERDEIRO: JOYCE BARBOSA FARIAS, JAQUELINE BARBOSA FARIAS, JULIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOYCE BARBOSA FARIAS, JAQUELINE BARBOSA FARIAS CERTIDÃO De ordem, intime-se o viúvo/meeiro para se manifestar.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:32

Recebidos os autos
06/07/2023 14:32

Outras decisões
06/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 14:21

Expedição de Termo.
21/06/2023 15:57

Recebidos os autos
21/06/2023 15:57

Outras decisões
19/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/06/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 18:44

Recebidos os autos
05/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA FARIAS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOYCE BARBOSA FARIAS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:06

Expedição de Ofício.
23/05/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
16/05/2023 17:18

Recebidos os autos
16/05/2023 17:18

Outras decisões
11/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/05/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 02:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 15:34

Recebidos os autos
24/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIAS em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:11

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 17:03

Recebidos os autos
23/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de JOYCE BARBOSA FARIAS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA FARIAS em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 02:21

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 22:11

Juntada de Certidão
06/03/2023 22:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 06:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:13

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 11:12

Mandado devolvido dependência
05/02/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 16:51

Recebidos os autos
23/01/2023 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALVES DE FARIAS - CPF: *52.***.*62-20 (MEEIRO).
20/01/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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