20/08/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em 06/08/2025
11/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:07

Expedição de Petição.
08/05/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
07/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:30

Recebidos os autos
20/03/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 18:38

Recebidos os autos
10/03/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 3.522,83 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) conforme demonstrativo ID 209654973.
05/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:05

Recebidos os autos
05/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 13:00

Recebidos os autos
09/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 19:07

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0777636-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA MACEDO REGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:29

Recebidos os autos
16/09/2024 14:29

Outras decisões
02/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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