21/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:52

Recebidos os autos
18/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:52

Outras decisões
12/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:34

Recebidos os autos
22/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:34

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
17/07/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718788-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, HERMANN CALDEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, com a finalidade de verificar a existência de plano de previdência privada em nome da parte executada.

Todavia, não há nos autos qualquer indício concreto de que a parte executada possua tal modalidade de investimento.

O resultado da pesquisa realizada por meio do sistema InfoJud (ID 234749428) não aponta a existência de plano de previdência privada vinculado ao CPF da parte executada, o que revela a ausência de justa causa para a adoção da medida pleiteada.

O processo executivo deve observar os princípios da utilidade, da razoabilidade e da eficiência, evitando-se diligências meramente especulativas ou com reduzida perspectiva de êxito, que apenas contribuem para a morosidade e onerosidade processual.

Dessa forma, indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP. À Secretaria: Retornem os autos à suspensão (ID 226654500 - 20/02/2025).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:09

Recebidos os autos
16/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:09

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
13/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:58

Recebidos os autos
19/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:58

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
16/05/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 20:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 15:27

Recebidos os autos
29/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:27

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
28/04/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:30

Recebidos os autos
12/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:30

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
11/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:25

Recebidos os autos
20/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 18:25

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
19/02/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:21

Recebidos os autos
31/01/2025 15:21

Indeferido o pedido de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-62 (EXECUTADO)
30/01/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HERMANN CALDEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 27/11/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Edital em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Publicado Edital em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0718788-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, HERMANN CALDEIRA Objeto: Citação de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-62 e HERMANN CALDEIRA - CPF/CNPJ: *04.***.*40-78.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 140.196,58 (cento e quarenta mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas Salas 5.011-1 e 5.015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 08:35:06.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0718788-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, HERMANN CALDEIRA Objeto: Citação de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-62 e HERMANN CALDEIRA - CPF/CNPJ: *04.***.*40-78.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 140.196,58 (cento e quarenta mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas Salas 5.011-1 e 5.015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 08:35:06.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
30/09/2024 12:18

Expedição de Edital.
29/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:26

Recebidos os autos
24/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:26

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
23/09/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de HERMANN CALDEIRA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:52

Recebidos os autos
03/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:52

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
26/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:26

Recebidos os autos
28/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 16:03

Recebidos os autos
18/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:03

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
15/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:37

Recebidos os autos
28/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:04

Recebidos os autos
04/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:04

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
31/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 10:42

Recebidos os autos
20/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:42

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
19/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2023 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 23:14

Recebidos os autos
06/05/2023 23:14

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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