06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de KEZIA ALVES DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:50

Recebidos os autos
25/07/2025 14:50

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
23/07/2025 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737496-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) KEZIA ALVES DOS SANTOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 20:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:37

Recebidos os autos
23/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 09:20

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2025 09:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:12

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 17 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
18/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 14:09

Recebidos os autos
06/03/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/02/2025 18:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:00

Conhecido o recurso de KEZIA ALVES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*17-22 (AGRAVANTE) e provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 20:36

Recebidos os autos
11/11/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/11/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0737496-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KEZIA ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela exequente, Kézia Alves do Santos, contra a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que sobrestou o curso do feito por prejudicialidade externa e condicionou o levantamento de qualquer valor e o pagamento de eventual precatório ao prévio trânsito em julgado da ação rescisória ajuizada pelo recorrido (processo 0723087-35.2024.8.07.0000) em que pretende desconstituir o título executivo que embasa o cumprimento individual de sentença coletiva oriunda do processo 0702195-95.2017.8.07.0018.

Processo de origem 0711450-33.2024.8.07.0018.

Preparo em ID 63780737.

Não há pedido de liminar.

Recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de setembro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e
24/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:54

Recebidos os autos
06/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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