21/07/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:52

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:53

Recebidos os autos
17/06/2025 21:53

Extinto o processo por devedor não encontrado
16/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 11:32

Recebidos os autos
17/05/2025 11:32

Indeferido o pedido de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO - CPF: *40.***.*21-72 (EXEQUENTE)
16/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:44

Recebidos os autos
24/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2025 17:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/03/2025 17:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:38

Recebidos os autos
07/02/2025 15:38

Deferido o pedido de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO - CPF: *40.***.*21-72 (EXEQUENTE).
30/01/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

6º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0782254-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIGUEL CLETO MOREIRA NETO EXECUTADO: ELSON SOUZA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025 14:00:36.
16/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:50

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:11

Recebidos os autos
08/11/2024 15:11

Deferido o pedido de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO - CPF: *40.***.*21-72 (EXEQUENTE).
05/11/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 15:04

Recebidos os autos
01/10/2024 15:04

Outras decisões
26/09/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0782254-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIGUEL CLETO MOREIRA NETO EXECUTADO: ELSON SOUZA DA COSTA DECISÃO Tramitação preferencial já anotada nos autos.

Emende o exequente a inicial, para: a) Retificar a planilha de débitos, excluindo os encargos constantes do §1º do art. 523 do CPC, uma vez que o referido dispositivo somente se aplica a execuções de títulos judiciais, não sendo o caso.

Deverá também ser excluída dos cálculos a cobrança de honorários advocatícios contratuais, eis que não consta do contrato previsão de sua fixação em caso de inadimplemento; b) Juntar aos autos planilha dos débitos, de modo que fique evidente as datas de início dos encargos de mora, índices aplicados e valores nominais e corrigidos; c) Esclarecer se houve a prestação da caução prevista na Cláusula XIV do contrato, ao início da relação contratual.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
17/09/2024 14:56

Recebidos os autos
17/09/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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