25/02/2025 22:31

Baixa Definitiva
25/02/2025 22:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 24/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:08

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 16:52

Recebidos os autos
03/10/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0732042-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA EMBARGADO: CLAU DE BARROS DE AQUINO D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 20 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
22/09/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:03

Recebidos os autos
20/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2024 18:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:28

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 13:58

Recebidos os autos
17/05/2024 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/05/2024 08:39

Recebidos os autos
17/05/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/05/2024 16:52

Recebidos os autos
15/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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