28/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 19:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:57

Recebidos os autos
15/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704432-15.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 14:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2025 17:59

Juntada de Petição de agravo
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LIMA & GOULART AUTO ELETRICA LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/05/2025 15:22

Recebidos os autos
19/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
04/04/2025 17:51

Conhecido o recurso de BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 22:25

Recebidos os autos
22/10/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0704432-15.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
10/10/2024 18:08

Recebidos os autos
10/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/10/2024 18:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Execução de título extrajudicial.

Instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Ausência dos requisitos legais.

Encerramento irregular da empresa e ausência de bens penhoráveis sequer em tese constituem alguma das hipóteses previstas no CCB 50.
06/09/2024 21:10

Conhecido o recurso de BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:44

Recebidos os autos
15/03/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LIMA & GOULART AUTO ELETRICA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:14

Recebidos os autos
08/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/02/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00