25/11/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716523-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELVIS VASCONCELOS LARA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

O débito foi devidamente quitado, nos termos da decisão de id 215027948.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:03

Recebidos os autos
28/10/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:35

Recebidos os autos
21/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:35

Outras decisões
18/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:16

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716523-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELVIS VASCONCELOS LARA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Tendo em vista que a parte exequente ELVIS VASCONCELOS LARA não outorgou plena e total quitação ao débito e o pagamento foi realizado após o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), devendo ser decotado o valor pago no ID nº 211826310.

Após, intimem-se as partes exequente ELVIS VASCONCELOS LARA e executada GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. para se manifestarem sobre o memorial de cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão. À Secretaria para providências.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
07/10/2024 22:22

Recebidos os autos
07/10/2024 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/10/2024 16:24

Recebidos os autos
04/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:24

Outras decisões
03/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716523-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELVIS VASCONCELOS LARA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024
21/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:06

Recebidos os autos
19/09/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
16/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 15:36

Recebidos os autos
22/08/2024 15:36

Outras decisões
22/08/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/08/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 14:55

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:13

Recebidos os autos
29/11/2023 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ELVIS VASCONCELOS LARA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/10/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 02:47

Recebidos os autos
25/10/2023 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:31

Recebidos os autos
25/08/2023 13:31

Outras decisões
25/08/2023 11:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 23:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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