TJDFT - 0786863-58.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:29
Expedição de Autorização.
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18/07/2025 14:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
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09/06/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 02:49
Publicado Certidão em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 18:11
Recebidos os autos
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18/05/2025 18:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/05/2025 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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15/05/2025 10:04
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:06
Decorrido prazo de MARICELIA DOS SANTOS MARQUINHO em 07/05/2025 23:59.
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15/04/2025 02:46
Publicado Sentença em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 19:07
Recebidos os autos
-
10/04/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 19:07
Julgado procedente o pedido
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07/04/2025 11:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/03/2025 14:11
Recebidos os autos
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28/03/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/03/2025 09:36
Juntada de Petição de réplica
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28/02/2025 02:33
Publicado Certidão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0786863-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARICELIA DOS SANTOS MARQUINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.
BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2025 15:56:11.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
25/02/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 17:19
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 17:35
Recebidos os autos
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05/12/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 17:35
Outras decisões
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18/11/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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08/11/2024 09:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
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04/11/2024 01:32
Publicado Decisão em 04/11/2024.
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31/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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29/10/2024 17:32
Recebidos os autos
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29/10/2024 17:32
Determinada a emenda à inicial
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15/10/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/10/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0786863-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARICELIA DOS SANTOS MARQUINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 212730457 e na procuração acostada aos autos sob id. 212730458, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA/DF, 30 de setembro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
30/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
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30/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
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29/09/2024 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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