12/05/2025 20:52

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:16

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:10

Juntada de carta de guia
16/04/2025 15:15

Expedição de Carta.
15/04/2025 18:25

Transitado em Julgado em 27/02/2025
11/04/2025 11:39

Recebidos os autos
11/04/2025 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.
04/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 15:19

Recebidos os autos
21/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:05

Recebidos os autos
21/11/2024 10:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/11/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
19/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:56

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/11/2024 16:56

Recebidos os autos
13/11/2024 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
08/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:43

Recebidos os autos
08/11/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
04/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:19

Juntada de Alvará de soltura
30/10/2024 20:18

Desentranhado o documento
30/10/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 19:44

Recebidos os autos
30/10/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
21/10/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 15:10, Vara Criminal do Paranoá.
16/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:31

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:10, Vara Criminal do Paranoá.
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Paranoá - VARCRIPAR (61)3103-2230 Número do processo: 0704888-38.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL VITOR LIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Habilite-se e intime-se o advogado do réu, Dr.

Ricardo Antonio Borges Filho, OAB/DF n.º 16.927 (procuração de ID. 210986781), para apresentação da resposta à acusação de seu cliente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do CPP.

Apresentada a resposta à acusação, e não havendo questões preliminares, designe-se data para audiência, conforme decisão de ID. 209370084.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente nesta data.

MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito
23/09/2024 14:28

Recebidos os autos
23/09/2024 14:28

Outras decisões
19/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
19/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:58

Expedição de Ofício.
02/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2024 17:43

Recebidos os autos
30/08/2024 17:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
26/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:12

Recebidos os autos
17/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá
17/08/2024 17:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/08/2024 13:56

Juntada de mandado de prisão
13/08/2024 14:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2024 14:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/08/2024 14:38

Homologada a Prisão em Flagrante
13/08/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência
13/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/08/2024 11:36

Juntada de laudo
11/08/2024 12:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/08/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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