13/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de VERONICA DE MARINO ALVES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de NORMA SUELI MARINO ALVES em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:34

Recebidos os autos
31/07/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:05

Recebidos os autos
29/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de VERONICA DE MARINO ALVES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:47

Recebidos os autos
07/07/2025 14:47

Outras decisões
07/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
05/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:03

Recebidos os autos
04/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:55

Transitado em Julgado em 12/06/2025
02/07/2025 14:38

Recebidos os autos
02/07/2025 14:38

Outras decisões
01/07/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Condomínio (10462) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0734995-86.2024.8.07.0001 EXEQUENTE: DANIEL ROCHA SARAIVA EXECUTADO: NORMA SUELI MARINO ALVES, VERONICA DE MARINO ALVES Decisão Interlocutória Tendo em vista a certidão de ID 240033275, intime-se a executada a comprovar o depósito dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 11:11

Recebidos os autos
24/06/2025 11:11

Outras decisões
18/06/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734995-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ROCHA SARAIVA EXECUTADO: NORMA SUELI MARINO ALVES, VERONICA DE MARINO ALVES CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica o Credor intimado a se manifestar sobre a petição e documento anexados pela Devedora.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 09:00:45.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
09/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:32

Recebidos os autos
05/06/2025 18:32

Outras decisões
30/05/2025 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:12

Recebidos os autos
19/05/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA SARAIVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de NORMA SUELI MARINO ALVES em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 10:28

Recebidos os autos
15/04/2025 10:28

Outras decisões
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de VERONICA DE MARINO ALVES em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:31

Recebidos os autos
03/04/2025 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de LIGIA MARINO ALVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de VERONICA DE MARINO ALVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de NORMA SUELI MARINO ALVES em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:16

Recebidos os autos
10/03/2025 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2025 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/02/2025 23:58

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2025 17:42

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
10/12/2024 16:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:37

Recebidos os autos
09/12/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Condomínio (10462) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0734995-86.2024.8.07.0001 REQUERENTE: NORMA SUELI MARINO ALVES, VERONICA DE MARINO ALVES REQUERIDO: LIGIA MARINO ALVES Decisão Interlocutória Recebo à emenda de ID 214297098 e determino, portanto, o prosseguimento do feito, observando-se os termos e as diretrizes já estabelecidas na decisão de ID 208266532.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 15:49

Recebidos os autos
14/10/2024 15:49

Recebida a emenda à inicial
12/10/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/10/2024 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Condomínio (10462) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0734995-86.2024.8.07.0001 REQUERENTE: NORMA SUELI MARINO ALVES, VERONICA DE MARINO ALVES REQUERIDO: LIGIA MARINO ALVES Decisão Interlocutória Verifico que a pretensão autoral demanda esclarecimentos e ajustes, sob pena de indeferimento.

Inicialmente, é necessário pontuar que a ação de dissolução de condomínio tem como escopo o julgamento da extinção do condomínio, conforme previsto no art. 1.322 do Código Civil, e não visa à imposição de uma proposta de divisão de bens entre os condôminos.

Assim, o processo deve se concentrar no julgamento da extinção do condomínio e, no seu desenvolvimento, as partes poderão ajustar as questões referentes à divisão dos bens em eventual conciliação e/ou mediação.

Diante disso, cabe à parte autora promover a devida correção dos pedidos constantes dos itens "b" e "c" da inicial, porquanto tais pleitos extrapolam o objeto da presente ação, tendo natureza cautelar, o que demandaria fundamentação baseada no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, conforme o item 1 da decisão de ID. 208266532, adequando os pedidos ao objeto da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na citação.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 13:31

Recebidos os autos
18/09/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/09/2024 06:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:01

Recebidos os autos
22/08/2024 14:01

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/08/2024 18:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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