STJ - 0700416-04.2018.8.07.0008

29/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

27/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 641083/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641083 - AgInt no AREsp 2253681 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MISAEL FERREIRA ARAUJO, MS SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e FRANQUILMAR PEREIRA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00641083/2023 - AgInt no AREsp 2253681/DF

12/09/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

12/09/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000204-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:50

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 641083/2023 - AgInt no AREsp 2253681/DF

23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ADELICE DE DEUS PASSOS apresentar resposta à petição n. 641083/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 641083/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641083/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 641083/2023

28/06/2023 19:24

Protocolizada Petição 641083/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

30/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 12:00

Conheço do agravo de FRANQUILMAR PEREIRA COSTA, MISAEL FERREIRA ARAUJO e MS SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/12/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS