19/11/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:35

Transitado em Julgado em 16/10/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/11/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA CORREA FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA CORREA FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Diante do exposto, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, em relação ao pedido da obrigação de fazer consubstanciado em excluir o nome da requerida como sócia do clube Estância Águas do Itiquira.

No mais, decido o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexistência de débitos da autora para com a parte requerida referentes ao contrato nº 24.937, devendo a parte requerida a se abster de realizar qualquer cobrança à requerente oriunda do tal contrato, por qualquer meio, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cobrança indevida, a partir da intimação da presente sentença, sem prejuízo da restituição em dobro, caso haja pagamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se, a requerida, pessoalmente, em razão da obrigação de não fazer que ora lhe é imposta.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se o processo com baixa.
26/09/2024 19:11

Recebidos os autos
26/09/2024 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA CORREA FERNANDES em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 04:50

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA CORREA FERNANDES em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/07/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 15:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/07/2024 14:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/07/2024 02:33

Recebidos os autos
08/07/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 14:02

Recebidos os autos
19/06/2024 14:02

Recebida a emenda à inicial
06/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/06/2024 04:56

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA CORREA FERNANDES em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:11

Recebidos os autos
24/05/2024 14:11

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/05/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/05/2024 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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