21/02/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:06

Recebidos os autos
10/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
10/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/02/2025 16:10

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
26/01/2025 23:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 23:00

Recebidos os autos
21/01/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 23:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 23:00

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/10/2024 15:00

Homologada a Transação Penal
22/10/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 17:01

Recebidos os autos
30/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/09/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0707584-29.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRAULIO ROSA MELO, ROMULO ROSA MELO QUERELADO: POLIANA DOS REIS SOARES CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, à DEFENSORIA PÚBLICA e aos QUERELANTES acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:13:22.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
23/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:12

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
22/09/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/08/2024 15:30

Recebidos os autos
05/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
05/08/2024 15:09

Apensado ao processo #Oculto#
05/08/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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