TJDFT - 0704663-09.2024.8.07.0011
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704663-09.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MADALENA DA CONCEICAO REQUERIDO: ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO, ANGELO STOIANOFF, CELIO JOSE PEREIRA, JOSELINA MACHADO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, diga o autor sobre o retorno do mandado sem cumprimento na diligência, conforme certidão de ID 248741577, no prazo de 05 (cinco) dias.
Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente -
15/09/2025 22:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 02:12
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
04/09/2025 02:12
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/09/2025 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/08/2025 02:50
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
23/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2025 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 11:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/08/2025 19:20
Recebidos os autos
-
20/08/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 19:20
Deferido o pedido de KARINE MARCIA DA COSTA - CPF: *88.***.*23-53 (INTERESSADO).
-
20/08/2025 19:20
Deferido em parte o pedido de MARIA MADALENA DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*97-04 (REQUERENTE)
-
02/08/2025 03:25
Decorrido prazo de CELIO JOSE PEREIRA em 01/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 09:48
Juntada de Petição de réplica
-
27/07/2025 23:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
21/07/2025 15:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/07/2025 03:03
Publicado Certidão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704663-09.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MADALENA DA CONCEICAO REQUERIDO: ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO, ANGELO STOIANOFF, CELIO JOSE PEREIRA, JOSELINA MACHADO PEREIRA CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ.
Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente.
Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Núcleo Bandeirante/DF RONALD ULISSES FILOMENO Documento datado e assinado eletronicamente -
04/07/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 14:34
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2025 02:54
Publicado Despacho em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 22:19
Recebidos os autos
-
23/06/2025 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 02:49
Publicado Edital em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
10/06/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704663-09.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MADALENA DA CONCEICAO REQUERIDO: ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO, ANGELO STOIANOFF, CELIO JOSE PEREIRA, JOSELINA MACHADO PEREIRA Objeto: Citação de CELIO JOSE PEREIRA - CPF/CNPJ: *98.***.*91-20 e JOSELINA MACHADO PEREIRA - CPF/CNPJ: , o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, Juíza de Direito Substituta, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para a defesa de seus direitos no processo em referência.
O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.
Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, localizada na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Núcleo Bandeirante.
Eu, RONALD ULISSES FILOMENO, expeço este edital, que segue assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria, por determinação da MMª Juíza de Direito.
Flávia Araújo da Silva Rorato Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente -
09/06/2025 09:14
Expedição de Edital.
-
06/06/2025 18:35
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/05/2025 11:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/05/2025 02:49
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 12:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/05/2025 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2025 17:35
Recebidos os autos
-
22/05/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:35
Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO - CPF: *93.***.*36-91 (REQUERIDO).
-
22/05/2025 17:35
Deferido o pedido de MARIA MADALENA DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*97-04 (REQUERENTE).
-
20/05/2025 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
13/05/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 03:09
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 02:40
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 13:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/04/2025 19:43
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 18:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 17:03
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/04/2025 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
02/04/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/04/2025 03:21
Decorrido prazo de ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 02:43
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704663-09.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MADALENA DA CONCEICAO REQUERIDO: ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO, ANGELO STOIANOFF, CELIO JOSE PEREIRA, JOSELINA MACHADO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte autora intimada para se manifestar quanto aos mandados/ARs não cumpridos.
Prazo de 5(cinco) dias.
Núcleo Bandeirante/DF VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente -
27/03/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 17:24
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
18/03/2025 04:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/03/2025 04:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/03/2025 01:42
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
12/03/2025 01:42
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
10/03/2025 04:40
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
10/03/2025 04:40
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
09/03/2025 01:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/03/2025 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
08/03/2025 01:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/03/2025 02:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/02/2025 02:44
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
28/02/2025 02:44
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
27/02/2025 02:13
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
27/02/2025 01:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
26/02/2025 02:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
24/02/2025 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 01:18
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
19/12/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 02:30
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
16/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 18:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 18:59
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:59
Indeferido o pedido de MARIA MADALENA DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*97-04 (REQUERENTE)
-
21/10/2024 18:59
Recebida a emenda à inicial
-
15/10/2024 18:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
10/10/2024 08:37
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704663-09.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MADALENA DA CONCEICAO REQUERIDO: ANGELA DE PAIVA RODRIGUES LEITAO, ANGELO STOIANOFF, CELIO JOSE PEREIRA, JOSELINA MACHADO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
Na forma do art. 99, §2º, do CPC, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil.
Alternativamente, recolham-se as custas (se for o caso).
Núcleo Bandeirante/DF.
Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente -
30/09/2024 09:56
Recebidos os autos
-
30/09/2024 09:56
Determinada a emenda à inicial
-
24/09/2024 18:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
24/09/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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