01/10/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712308-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA TEREZA VILANOVA SANTOS REQUERIDO: REAL FUTEBOL CLUBE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 10:53

Recebidos os autos
27/09/2024 10:53

Determinado o arquivamento
24/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 16:04

Expedição de Carta.
05/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:24

Recebidos os autos
11/07/2024 18:24

Outras decisões
08/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2024 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2024 22:23

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA TEREZA VILANOVA SANTOS em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de REAL FUTEBOL CLUBE LTDA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:03

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 22:58

Recebidos os autos
07/06/2024 22:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/06/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 18:12

Recebidos os autos
23/05/2024 18:11

Outras decisões
23/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2024 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:31

Juntada de Petição de intimação
16/02/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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