14/08/2025 20:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:55

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:30

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 15:28

Recebidos os autos
11/07/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:58

Recebidos os autos
16/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
29/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 15:08

Recebidos os autos
25/03/2025 15:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:43

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:28

Recebidos os autos
18/10/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 09:45

Recebidos os autos
17/10/2024 09:45

Declarada incompetência
16/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/10/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719423-33.2024.8.07.0020 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: EUCILANDE RESENDE DA CRUZ REQUERIDO: FABIANE LOUREIRO DE SOUSA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de Justiça em favor da parte autora.

Anote-se.

Defiro, ainda, a preferência na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inc.

I, do CPC, considerando que a parte autora é idosa e portadora de doença grave (ID 210906186 e ID 210908262).

A parte credora fez opção pelo "juízo 100% digital", o que deve ser deferido, nos termos da Portaria Conjunta nº29/2021.

Anote-se.

No mais, intime-se a parte autora para esclarecer, JUSTIFICADAMENTE, o porquê do ajuizamento desta demanda nesta circunscrição, haja vista a regra geral de competência estabelecida no art. 46 do CPC, o qual determina que a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será ajuizada, em regra, no foro do domicílio do réu (no presente caso, Vila Planalto, região abrangida pela Circunscrição Judiciária de Brasília).

Alternativamente, poderá a parte autora, no prazo de 15 dias, formular pedido de remessa dos autos ao Juízo Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF).

Nesse caso, fica desde já deferido o pedido de redistribuição, sem necessidade de nova conclusão.

Caso requeira o prosseguimento da demanda, nesta Circunscrição Judiciária, deverá esclarecer, no mesmo prazo supramencionado, se chegou a tentar resolver o litígio, na via administrativa.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/09/2024 14:43

Recebidos os autos
30/09/2024 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
13/09/2024 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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