TJDFT - 0022701-86.2014.8.07.0003
1ª instância - Tribunal do Juri de Ceil Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 14:46
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 14:46
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
27/06/2025 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 13:20
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 11:48
Recebidos os autos
-
24/06/2025 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
18/06/2025 12:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
18/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 22:14
Recebidos os autos
-
10/02/2025 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/02/2025 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
04/01/2025 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 08:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
26/11/2024 17:26
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:26
Julgado improcedente o pedido
-
26/11/2024 16:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
26/11/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2024 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2024 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:27
Publicado Edital em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/09/2024 13:07
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Processo n°: 0022701-86.2014.8.07.0003 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Réu(s): ROMARIO DE JESUS DOS SANTOS Inquérito Policial nº. 578/2014 da 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte) EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SESSÃO PLENÁRIA (PRAZO 15 DIAS) O DOUTOR(A) CAIO TODD SILVA FREIRE, Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal Pje nº 0022701-86.2014.8.07.0003 , inquérito policial nº 578/2014 da 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte), em que é réu ROMARIO DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *52.***.*43-01 (REU), brasileiro(a), natural de MARABÁ -PA, nascido(a) aos 07/01/1988, filho(aJOSÉ DOS REIS DOS SANTOS e ROSA LUCIA DE JESUS, incurso no artigo 121, §2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e que ESTE fica INTIMADO para comparecer à sede deste Juízo (QNM 11, Área Especial nº 01, Edifício do Fórum, Ceilândia Centro), audiência de 26/11/2024 às 09:30, para que se defenda na Ação Penal supracitada, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Dado e passado nesta cidade de Ceilândia-DF.
Eu, MOEMA FONTES LIMA BERNARDES, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito deste Juízo.
BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2024 01:04:40. -
27/09/2024 14:22
Expedição de Carta.
-
27/09/2024 01:06
Expedição de Edital.
-
26/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 14:23
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
10/07/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 13:58
Recebidos os autos
-
10/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/07/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
04/07/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:55
Recebidos os autos
-
24/06/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/03/2024 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 16:52
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/03/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
14/03/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 14:41
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
16/02/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Certidão
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08/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
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07/02/2024 16:25
Expedição de Carta.
-
06/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:31
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:31
Proferida Sentença de Pronúncia
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03/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
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29/01/2024 13:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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29/01/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2024 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 08:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 14:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
04/12/2023 15:21
Juntada de Certidão
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26/11/2023 06:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 09:26
Expedição de Carta.
-
22/09/2023 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 16:43
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 16:32
Cancelada a movimentação processual
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21/09/2023 16:32
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:09
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
21/09/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 00:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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20/09/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:27
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
14/09/2023 07:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:50
Deferido o pedido de Sob sigilo.
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06/09/2023 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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06/09/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 21:13
Recebidos os autos
-
05/09/2023 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
05/09/2023 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 15:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 15:05
Recebidos os autos
-
10/05/2023 15:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/05/2023 15:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
03/05/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 01:15
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 16:03
Expedição de Carta.
-
20/04/2023 15:30
Expedição de Alvará de Soltura .
-
20/04/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:59
Recebidos os autos
-
20/04/2023 13:59
Revogada a Prisão
-
20/04/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
17/04/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 22:45
Expedição de Carta.
-
14/04/2023 22:45
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
07/04/2023 20:53
Recebidos os autos
-
07/04/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2023 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
07/04/2023 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 18:17
Recebidos os autos
-
07/04/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
07/04/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:27
Recebidos os autos
-
03/04/2023 16:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/04/2023 13:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
03/04/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 18:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/01/2022 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2021 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 12:26
Recebidos os autos
-
16/12/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 09:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
06/07/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 16:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2021 15:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
06/07/2021 16:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
06/07/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2021 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2021 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 14:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2021 14:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
15/06/2021 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2021 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2021 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2021 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2021 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2021 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2021 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2021 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 22:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2021 21:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2021 21:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2021 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2021 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2021 08:51
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 17:42
Expedição de Ofício.
-
11/05/2021 22:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 16:10
Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 26/05/2021 15:00 Tribunal do Júri de Ceilândia.
-
20/08/2020 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2020 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2020 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:47
Recebidos os autos
-
18/08/2020 17:47
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
17/08/2020 16:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
14/08/2020 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2020 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 09:14
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 11:29
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 02:37
Publicado Edital em 29/07/2020.
-
29/07/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 15:57
Expedição de Edital.
-
27/07/2020 15:52
Expedição de Ofício.
-
23/07/2020 14:23
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2020 14:20
Juntada de Petição de Cota;
-
22/06/2020 13:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 18:54
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 18:27
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/05/2020 10:51
Juntada de Certidão
-
09/05/2020 00:08
Expedição de Ofício.
-
08/05/2020 15:39
Desentranhamento de documento (ID: 62267930 - Ofício)
-
08/05/2020 15:39
Movimentação excluída
-
28/04/2020 15:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2020 16:06
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 23:43
Expedição de Ofício.
-
14/02/2020 16:50
Juntada de Petição de Ciência;
-
13/02/2020 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 17:06
Recebidos os autos
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13/02/2020 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 14:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
12/02/2020 14:58
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 19:45
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
29/08/2019 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 16:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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