STJ - 0729933-70.2021.8.07.0001

21/08/2024 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 437362/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437362 - EDcl no AgInt no AREsp 2369064 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00437362/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2369064/DF

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437362/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2369064/DF

03/06/2024 13:01

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

30/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 437362/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440562/2024

28/05/2024 16:10

Protocolizada Petição 440562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437362/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437362/2024

27/05/2024 22:17

Protocolizada Petição 437362/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 814803/2023 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0814803 - AgInt no AREsp 2369064 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00814803/2023 - AgInt no AREsp 2369064/DF

29/04/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814803/2023 - AgInt no AREsp 2369064/DF

15/03/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/08/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828179/2023

22/08/2023 20:50

Protocolizada Petição 828179/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 814803/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814803/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 814803/2023

18/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 814803/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 14:50

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

03/07/2023 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/06/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS