23/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/05/2025 11:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/05/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:59

Recebidos os autos
08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 08:59

Recebidos os autos
08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/05/2025 08:59

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 14:43

Recebidos os autos
07/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/04/2025 14:49

Recebidos os autos
09/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
19/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:14

Recebidos os autos
05/02/2025 20:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/02/2025 19:44

Recebidos os autos
10/10/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
09/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:17

Recebidos os autos
20/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/09/2024 22:35

Recebidos os autos
18/09/2024 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 22:35

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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