25/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:29

Expedição de Carta.
30/06/2025 12:36

Recebidos os autos
30/06/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:05

Expedição de Alvará.
03/06/2025 10:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:30

Recebidos os autos
15/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/05/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
06/04/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
23/03/2025 17:45

Expedição de Mandado.
23/03/2025 17:44

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:37

Recebidos os autos
18/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 11:39

Apensado ao processo #Oculto#
13/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:52

Recebidos os autos
28/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/01/2025 21:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704177-51.2024.8.07.0002 Número do processo: 0704177-51.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX JARDSON BARROS MONTEIRO, JOAO ANTONIO DE AQUINO, KAIO EDUARDO MELO DA SILVA Procedimento investigatório n. 611/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1589398/2024 CERTIDÃO Nesta data, encaminho os autos à Defesa para alegações finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/12/2024 07:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 12:12

Juntada de Alvará de soltura
10/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/12/2024 15:13

Expedição de Ata.
10/12/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:18

Desentranhado o documento
12/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
04/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/11/2024 06:57

Expedição de Ata.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 18:24

Desentranhado o documento
18/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
16/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704177-51.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX JARDSON BARROS MONTEIRO, JOAO ANTONIO DE AQUINO, KAIO EDUARDO MELO DA SILVA Procedimento investigatório n. 611/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1589398/2024 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 21/11/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/PdiGkE ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704177-51.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX JARDSON BARROS MONTEIRO, JOAO ANTONIO DE AQUINO, KAIO EDUARDO MELO DA SILVA DECISÃO ALEX JARDSON BARROS MONTEIRO, JOAO ANTONIO DE AQUINO, KAIO EDUARDO MELO DA SILVA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s).

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 210030215 e id. 210841264, de Joãp Antônio, id. 210587587, de Alex Jardson, e id. 212316160 (Kaio Eduardo) .

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/09/2024 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 09:23

Recebidos os autos
28/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 12:39

Mandado devolvido dependência
12/09/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:13

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 18:14

Recebidos os autos
10/09/2024 18:14

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
10/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:19

Recebidos os autos
29/08/2024 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/08/2024 15:32

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
27/08/2024 15:28

Juntada de mandado de prisão
27/08/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:32

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
22/08/2024 14:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/08/2024 13:27

Juntada de mandado de prisão
22/08/2024 13:22

Apensado ao processo #Oculto#
20/08/2024 08:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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