30/03/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SANTINA ROGADO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAQUINA MOREIRA FARIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOANA MARCIA ROGADO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CELIMAR JUNIOR MOREIRA RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO ROGADO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:02

Recebidos os autos
06/02/2025 19:02

Indeferida a petição inicial
05/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de CELIMAR JUNIOR MOREIRA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:17

Recebidos os autos
21/01/2025 10:17

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:05

Recebidos os autos
27/11/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708733-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROGERIO ROGADO DA SILVA, CELIMAR JUNIOR MOREIRA RODRIGUES, JOANA MARCIA ROGADO DA SILVA, JOAQUINA MOREIRA FARIA, SANTINA ROGADO DA SILVA INVENTARIADO(A): ARCANJA ROGADO DA SILVA DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - certidão de casamento ou nascimento do(a) inventariado(a) (expedida nos últimos 90 dias), conforme o seu estado civil; - certidão de casamento ou nascimento do(s) herdeiro(s) ROGÉRIO, CELIMAR, JOANA e SANTINA (expedida nos últimos 90 dias), conforme o seu estado civil; - comprovante de residência da herdeira JOAQUINA; - certidão negativa de protestos junto à Central de Certidões de Protestos do DF referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://cartoriosdeprotestodf.com.br; - certidão negativa de existência de testamento exarada pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://www.buscatestamento.org.br/ OU ou www.censec.org.br; - esclarecer qual o objeto da ação trabalhista na qual a inventariada é parte, conforme certidão de ID 210446804 - Pág.. 6, comprovando-se nos autos. - certidão de matrícula ou de inexistência de matrícula do(s) bem(ns) imóvel(is) expedida(s) nos últimos 90 dias pelo cartório onde se localiza o bem; - cadastro imobiliário do(s) imóvel(is) junto à CODHAB (quando for imóvel irregular); - boleto de IPTU do(s) imóvel(is) visando a atribuição do seu valor; - certidão negativa de débito tributário junto à Secretaria de Fazenda do DF do(s) imóvel(eis) que se pretende a partilha - www.fazenda.df.gov.br; - inventariar os débitos do espólio com os seus respectivos credores e valores; Consigne-se, desde já, que o(s) herdeiro(s) deverão providenciar o recolhimento do ITCMD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 08:48

Recebidos os autos
24/09/2024 08:48

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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