10/03/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARTA DANGELO FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:53

Recebidos os autos
05/02/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 16:26

Recebidos os autos
03/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 16:05

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717036-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA DANGELO FERREIRA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:52

Recebidos os autos
24/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:52

Outras decisões
16/09/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 08:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/09/2024 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/09/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 17:58

Recebidos os autos
13/09/2024 17:58

Declarada incompetência
13/09/2024 17:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 15:27

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 21:11

Recebidos os autos
12/09/2024 21:11

Declarada incompetência
12/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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