09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:26

Expedição de Autorização.
26/06/2025 19:24

Expedição de Autorização.
06/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:52

Recebidos os autos
16/05/2025 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 15:40

Recebidos os autos
19/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:35

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 11:26

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
25/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 12:49

Recebidos os autos
23/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:24

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:45

Recebidos os autos
15/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
09/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:13

Recebidos os autos
07/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:13

Outras decisões
06/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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