12/09/2025 17:50

Recebidos os autos
12/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2025 17:50

Outras decisões
09/09/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739041-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 23:26:58.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
25/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:47

Recebidos os autos
24/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
04/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 13:47

Recebidos os autos
04/06/2025 13:47

Outras decisões
27/05/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2025 18:17

Transitado em Julgado em 24/05/2025
19/05/2025 17:03

Recebidos os autos
19/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739041-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 16:31:43.

PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de comprovante
07/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:42

Recebidos os autos
02/04/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:08

Recebidos os autos
29/01/2025 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 20:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:25

Juntada de Petição de laudo
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:46

Expedição de Carta.
10/10/2024 13:41

Recebidos os autos
10/10/2024 13:41

Nomeado perito
10/10/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 13:41

Outras decisões
07/10/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739041-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) nos termos da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao Juízo 100% digital, devendo indicar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2024 14:02

Recebidos os autos
18/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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