09/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 19:34

Recebidos os autos
14/08/2025 19:34

Outras decisões
30/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
29/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:03

Recebidos os autos
08/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:48

Recebidos os autos
21/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:48

Não conhecidos os embargos de declaração
19/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:40

Recebidos os autos
28/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:49

Recebidos os autos
26/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:40

Recebidos os autos
05/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:02

Recebidos os autos
08/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:38

Recebidos os autos
11/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:38

Outras decisões
28/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:00

Recebidos os autos
07/08/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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