25/08/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:27

Expedição de Autorização.
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:32

Recebidos os autos
04/07/2025 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:06

Recebidos os autos
11/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:06

Outras decisões
28/05/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:02

Recebidos os autos
12/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 21:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
29/01/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
27/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/01/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/01/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2024 16:23

Recebidos os autos
18/12/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
27/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:02

Recebidos os autos
19/11/2024 07:35

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:05

Recebidos os autos
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:45

Recebidos os autos
03/09/2024 11:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/09/2024 11:45

Outras decisões
02/09/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:06

Recebidos os autos
21/08/2024 10:06

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/08/2024 16:05

Recebidos os autos
02/08/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/07/2024 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/07/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 17:51

Recebidos os autos
31/07/2024 17:51

Declarada incompetência
31/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 16:08

Recebidos os autos
31/07/2024 16:08

Declarada incompetência
31/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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