30/06/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:16

Expedição de Autorização.
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:33

Recebidos os autos
10/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 15:03

Recebidos os autos
17/01/2025 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/01/2025 16:51

Recebidos os autos
15/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:56

Recebidos os autos
11/11/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 23:21

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA LUCIA DE ASSIS CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
20/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:44

Recebidos os autos
20/09/2024 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:14

Recebidos os autos
05/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:15

Recebidos os autos
02/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:31

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:15

Recebidos os autos
08/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:15

Outras decisões
03/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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