22/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:06

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:58

Juntada de carta de guia
10/04/2025 17:57

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:24

Recebidos os autos
10/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:17

Recebidos os autos
07/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 16:13

Recebidos os autos
07/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:01

Juntada de carta de guia
29/10/2024 12:56

Juntada de comunicação
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 17:47

Juntada de guia de recolhimento
28/10/2024 15:40

Expedição de Carta.
28/10/2024 14:55

Recebidos os autos
28/10/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 04:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em 17/10/2024
24/10/2024 17:25

Recebidos os autos
24/10/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 18:35

Expedição de Carta.
17/10/2024 18:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:29

Expedição de Ofício.
17/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:37

Recebidos os autos
17/10/2024 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0749402-68.2022.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: HENRIQUE BORGES DA SILVA SANTOS DESPACHO Intime-se o réu a fim de constituir novo causídico, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, vencido o prazo sem a devida manifestação, será nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 Omar Dantas Lima Juiz de Direito
01/10/2024 14:29

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:52

Recebidos os autos
01/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0749402-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE BORGES DA SILVA SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo HENRIQUE BORGES DA SILVA SANTOS - CPF/CNPJ: *66.***.*75-04, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 20 de setembro de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
20/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 07:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
17/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:37

Recebidos os autos
27/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:37

Mantida a prisão preventida
27/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/08/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:58

Juntada de Ofício
19/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
19/08/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 16:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
19/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 12:48

Juntada de Ofício
09/08/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:02

Juntada de Ofício
25/07/2024 13:55

Juntada de Ofício
25/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 16:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
11/07/2024 13:16

Recebidos os autos
11/07/2024 13:16

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
05/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
29/05/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2024 18:43

Recebidos os autos
29/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
29/05/2024 12:19

Recebidos os autos
29/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/05/2024 12:19

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
27/05/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
02/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
19/01/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 19:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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