14/10/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIO MACHADO FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIO MACHADO FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida ao autor.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
18/09/2024 10:07

Recebidos os autos
18/09/2024 10:07

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 15:25

Recebidos os autos
15/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:25

Recebidos os autos
14/03/2024 15:25

Outras decisões
13/03/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/03/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIO MACHADO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 04:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:21

Recebidos os autos
27/12/2023 18:21

Outras decisões
05/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIO MACHADO FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
25/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:48

Recebidos os autos
24/10/2023 17:48

Outras decisões
25/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
25/09/2023 15:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 02:26

Recebidos os autos
25/09/2023 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/08/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
23/06/2023 14:30

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 00:19

Recebidos os autos
22/06/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2023 19:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/05/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:09

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 08:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 18:41

Juntada de Certidão
02/04/2023 18:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:58

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 10:17

Recebidos os autos
13/12/2022 10:17

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/11/2022 07:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:46

Recebidos os autos
22/11/2022 17:46

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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