TJDFT - 0738195-07.2024.8.07.0000

03/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 816911/2025

03/09/2025 14:12

Protocolizada Petição 816911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

29/08/2025 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799624/2025

29/08/2025 18:10

Protocolizada Petição 799624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALCIDES FERREIRA DA COSTA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/03/2025 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS