04/07/2025 21:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:30

Recebidos os autos
14/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 13:30

Recebidos os autos
14/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/11/2024 13:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
14/11/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2024 11:41

Recebidos os autos
14/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2024 11:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727447-78.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: FERNANDA DA SILVA ARAÚJO AGRAVADA: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FERNANDA DA SILVA ARAÚJO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
12/09/2024 18:24

Recebidos os autos
12/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 18:24

Recebidos os autos
12/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 15:48

Recebidos os autos
12/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:50

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2024 09:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/08/2024 12:13

Juntada de Petição de agravo
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:21

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:07

Recebidos os autos
13/03/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:07

Recebidos os autos
13/03/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:07

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 13:56

Recebidos os autos
20/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/01/2024 14:10

Recebidos os autos
26/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:05

Conhecido o recurso de FERNANDA DA SILVA ARAUJO - CPF: *08.***.*24-89 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 12:34

Recebidos os autos
23/06/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/06/2023 11:35

Recebidos os autos
23/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/06/2023 16:34

Recebidos os autos
21/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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