05/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 18:58

Recebidos os autos
01/09/2025 18:58

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES - CPF: *12.***.*02-65 (REU).
01/08/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 21:01

Recebidos os autos
31/07/2025 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
31/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:38

Recebidos os autos
27/06/2025 12:38

Indeferido o pedido de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES - CPF: *12.***.*02-65 (REU)
05/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701286-45.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ATACADAO FARMA CENTRAL LTDA, PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 13 de maio de 2025 14:58:04.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
13/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
04/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:56

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 07:31

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
14/11/2024 00:04

Recebidos os autos
14/11/2024 00:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/10/2024 14:47

Recebidos os autos
29/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ATACADAO FARMA CENTRAL LTDA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os reconvintes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação a PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES, nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, também com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os requeridos a pagarem à parte autora a quantia de R$ 105.370,86 (cento e cinco mil trezentos e setenta reais), a qual deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora e demais encargos, nos termos contratados, a partir de 29/02/2024 (última atualização – planilha de ID Num. 185271875).

Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação a PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES, nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
26/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
25/09/2024 19:20

Recebidos os autos
25/09/2024 19:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/09/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:09

Recebidos os autos
10/09/2024 17:09

Outras decisões
30/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 18:14

Recebidos os autos
30/08/2024 18:14

Outras decisões
14/08/2024 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2024 08:43

Recebidos os autos
12/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:48

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024 07:56

Recebidos os autos
12/06/2024 07:55

Gratuidade da justiça não concedida a ATACADAO FARMA CENTRAL LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-06 (REU).
12/06/2024 07:55

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES - CPF: *12.***.*02-65 (REU).
20/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 09:59

Recebidos os autos
10/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/03/2024 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/03/2024 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:40

Recebidos os autos
31/01/2024 16:40

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
31/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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