STJ - 0700999-90.2017.8.07.0018

12/07/2024 13:23

Transitado em Julgado em 14/06/2024

21/05/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416208/2024

21/05/2024 19:32

Protocolizada Petição 416208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 863852/2019 - EDcl no AgInt no

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0863852 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de LETICIA SOUZA WANDERLEY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651/DF

29/04/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651/DF

16/04/2024 10:25

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651/DF

12/04/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651/DF

15/03/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651

16/04/2020 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:22

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651/DF

19/03/2020 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

10/03/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-2T)

06/03/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

05/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020 17:06

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 863852/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1328651/DF

10/02/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

10/02/2020 11:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 47100/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 11:04

Protocolizada Petição 47100/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

04/02/2020 06:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2020 Petição Nº 863852/2019 -

03/02/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863852/2019. Publicação prevista para 04/02/2020)

19/12/2019 12:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863852/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 12:16

Protocolizada Petição 863852/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2019

16/12/2019 12:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 851099/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 12:50

Protocolizada Petição 851099/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

12/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 547287/2018 - AgInt

11/12/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0547287 - AgInt no AREsp 1328651 - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 19:49

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de LETICIA SOUZA WANDERLEY e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 547287/2018 - AgInt no AREsp 1328651

29/11/2019 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

28/11/2019 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000845-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 547287/2018 - AgInt no AREsp 1328651/DF

03/12/2018 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

04/10/2018 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2018 Petição Nº 547287/2018 -

03/10/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2018 10:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 547287/2018. Publicação prevista para 04/10/2018)

28/09/2018 14:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 547287/2018

25/09/2018 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 547287/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/09/2018 18:51

Protocolizada Petição 547287/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2018

10/09/2018 13:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 507148/2018 (Juntada Automática)

10/09/2018 13:02

Protocolizada Petição 507148/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2018

04/09/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2018

03/09/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2018 13:37

Não conhecido o recurso de LETICIA SOUZA WANDERLEY (Publicação prevista para 04/09/2018)

31/08/2018 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2018 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/07/2018 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/07/2018 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS