16/12/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 21:11

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:16

Recebidos os autos
27/11/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:52

Recebidos os autos
14/11/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 19:21

Recebidos os autos
09/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Concedo ao Executado o prazo de 5 dias para justificar o valor depositado ou complementar o depósito, pois, aparentemente, não foram computadas as custas do cumprimento de sentença como indicado na decisão ID 212202833.

I.
05/11/2024 17:48

Recebidos os autos
05/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, pelo DJ, nos termos do art. 513, §2º, inciso I, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela Credora para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela Exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à Credora trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pela exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o Executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
24/09/2024 17:59

Recebidos os autos
24/09/2024 17:59

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
24/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739463-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ADILSON ANTONIO ALISON CERTIDÃO À parte credora para recolher as custas referente ao cumprimento de sentença.

BRASÍLIA/DF, 16 de setembro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
16/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/09/2024 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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