11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:53

Recebidos os autos
14/08/2025 16:53

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739961-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DESPACHO 1.

Ante os efeitos infringentes, manifeste-se o demandado em 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2025 15:23

Recebidos os autos
13/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:51

Recebidos os autos
29/07/2025 11:51

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 12:56

Recebidos os autos
16/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739961-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO 1.

O feito ainda encontra-se na fase de instrução, razão pela qual é admitida a juntada de documentos que comprovem os fatos alegados, desde que devidamente observado o contraditório com a manifestação da parte adversa. "(...) 3.

A jurisprudência desta Corte é pacífica em admitir "a juntada de documentos, inclusive na via recursal, desde que observado o princípio do contraditório e ausente a má-fé da parte" (AgInt no AREsp n. 2.217.585/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 30/11/2023). (...)" (AgInt no AREsp n. 2.431.818/PB, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 29/2/2024.) Portanto, rejeito o pedido de desentranhamento do documento acostado no ID 224764457. 2.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para saneamento e/ou sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:25

Recebidos os autos
13/03/2025 19:25

Indeferido o pedido de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-64 (EMBARGANTE)
13/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:32

Recebidos os autos
07/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:02

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:38

Recebidos os autos
10/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 11:44

Recebidos os autos
21/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2024 19:32

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:42

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2024 20:08

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739961-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2024 16:35

Recebidos os autos
20/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:35

Deferido o pedido de MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-64 (EMBARGANTE).
17/09/2024 21:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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