12/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ALAN JORGE PEREIRA MACIEL em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 14:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710415-65.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN JORGE PEREIRA MACIEL REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E S P A C H O Ciente (ID 233713991 / 233713973).

Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.

No mais, não havendo requerimentos no prazo de 05 dias e/ou cumprida a obrigação pela parte devedora, arquivem-se os autos.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
28/04/2025 16:27

Recebidos os autos
28/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/04/2025 14:38

Recebidos os autos
14/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:02

Recebidos os autos
18/10/2024 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN JORGE PEREIRA MACIEL - CPF: *22.***.*77-53 (AUTOR).
17/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710415-65.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN JORGE PEREIRA MACIEL REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Conforme determinação contida na sentença, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto.

Após façam-se os autos conclusos ou intime-se a parte ex-adversa.
04/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710415-65.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN JORGE PEREIRA MACIEL REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA S E N T E N Ç A A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada, invocando para tanto a existência de omissão e contradição no decisum, nos termos da petição de ID 211281226 . É o quanto basta relatar.

DECIDO.

Recebo e conheço dos embargos.

Não assiste razão ao embargante, porquanto não há qualquer omissão ou contradição na sentença, a qual fundamentou expressamente a respeito da ilegitimidade ativa para pleitear indenização decorrente de suposta dívida contraída pela empresa PUBLICART, que não integra a lide, sendo o autor mero representante/administrador, de modo que é imperioso se concluir que o que objetiva a parte embargante é a infringência do julgado, pois irresignada com o desfecho da decisão.

O que almeja, portanto, não é possível através da via eleita, devendo assim utilizar-se para tanto do meio próprio e adequado ao fim colimado.

Com essas considerações, NÃO ACOLHO os presentes Embargos, e mantenho INALTERADA a sentença, por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Leonardo Maciel Foster Juiz de Direito Substituto
18/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:33

Recebidos os autos
17/09/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
16/09/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:27

Recebidos os autos
11/09/2024 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/08/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:21

Recebidos os autos
09/08/2024 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2024 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Recebidos os autos
26/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/06/2024 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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