13/01/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ISABELLA BUENO SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIS OCTAVIO VASCONCELOS MASCARENHAS CLEMENTINO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:29

Recebidos os autos
08/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 16:54

Transitado em Julgado em 30/10/2024
07/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ISABELLA BUENO SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUIS OCTAVIO VASCONCELOS MASCARENHAS CLEMENTINO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:49

Recebidos os autos
11/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:49

Não conhecidos os embargos de declaração
11/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 14:33

Recebidos os autos
03/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a empresa Requerida a pagar: a) a título de danos materiais, a importância de R$ 7.587,60, referente à compra das novas passagens aéreas pelos Autores.

O valor deverá ser monetariamente corrigido a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024; b) indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 16:27

Recebidos os autos
01/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 14:37

Recebidos os autos
25/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:47

Recebidos os autos
25/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 20:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:27

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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