STJ - 0741035-26.2020.8.07.0001

17/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 468058/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0468058 - EDcl no AgInt no AREsp 2289386 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de LIU CAMPELLO PORTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00468058/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2289386/DF

07/08/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468058/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2289386/DF

17/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/06/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para SAULO PORTO apresentar resposta à petição n. 468058/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 468058/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 468058/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 468058/2024

06/06/2024 11:44

Protocolizada Petição 468058/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 264924/2023 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0264924 - AgInt no AREsp 2289386 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIU CAMPELLO PORTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264924/2023 - AgInt no AREsp 2289386/DF

14/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264924/2023 - AgInt no AREsp 2289386/DF

25/04/2023 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/04/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369304/2023

25/04/2023 05:59

Protocolizada Petição 369304/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 264924/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 264924/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264924/2023

30/03/2023 04:57

Protocolizada Petição 264924/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

10/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 13:50

Conheço do agravo de LIU CAMPELLO PORTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/02/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS