08/04/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de SUELY PINTO RABELO em 28/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SUELY PINTO RABELO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/03/2025 09:48

Recebidos os autos
10/03/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
06/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/02/2025 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2025 18:11

Recebidos os autos
14/02/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
14/02/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 09:49

Desentranhado o documento
13/02/2025 17:59

Recebidos os autos
31/01/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
07/01/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 16:51

Recebidos os autos
07/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:09

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0777236-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELY PINTO RABELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção analisada e afastada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:12

Recebidos os autos
16/09/2024 14:12

Outras decisões
02/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
01/09/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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