12/08/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 22/07/2025
25/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758496-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:19

Expedição de Autorização.
03/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 10:28

Recebidos os autos
27/02/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 22:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:13

Expedição de Ofício.
23/02/2025 18:57

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/01/2025 11:30

Recebidos os autos
26/01/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
16/12/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:04

Recebidos os autos
13/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 13:18

Recebidos os autos
11/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
06/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:47

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758496-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/09/2024 22:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:55

Recebidos os autos
08/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:55

Outras decisões
12/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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