STJ - 0715798-81.2020.8.07.0003

08/04/2024 05:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2024 05:42

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97657/2024

15/02/2024 20:10

Protocolizada Petição 97657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1200425/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200425 - AgRg no AREsp 2392899 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE SOUZA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1200425/2023 - AgRg no AREsp 2392899

12/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1200425/2023

11/12/2023 22:32

Protocolizada Petição 1200425/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2023

30/11/2023 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167623/2023

30/11/2023 16:52

Protocolizada Petição 1167623/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 18:40

Conheço do agravo de WELLINGTON DE SOUZA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104750/2023

08/11/2023 20:02

Protocolizada Petição 1104750/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

22/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/08/2023 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/06/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS