24/03/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:15

Recebidos os autos
20/02/2025 16:15

Homologada renúncia pelo autor
20/02/2025 16:15

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:49

Recebidos os autos
13/02/2025 09:49

Outras decisões
12/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 11:14

Recebidos os autos
29/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:14

Outras decisões
28/01/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 14:25

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:55

Recebidos os autos
12/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/11/2024 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738878-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLETO MAFALDO MARQUES DE SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não restou claro se pretende a limitação dos descontos ao patamar de 35% dos rendimentos brutos, abatidos os descontos compulsórios, somente em relação aos empréstimos consignados em folha de pagamento ou se este montante deve abarcar tanto os empréstimos consignados em folha de pagamento quanto em conta corrente.

Esclareça o que entende como desconto compulsório para fins de cálculo da margem consignável.

Apresente declaração do setor de pagamento do Órgão empregador informando o valor da margem consignável, observando a remuneração da parte autora.

Explique a contradição entre os valores apresentados no item DOS PEDIDOS (R$ 3.846,37) e o último parágrafo da causa de pedir (R$ 4.236,74), constante na petição de ID n. 213929255.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 15:09

Recebidos os autos
11/10/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/10/2024 14:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738878-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLETO MAFALDO MARQUES DE SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Emende-se a inicial para: a) indicar o número dos contratos que pretende alcançar com a presente ação; b) informar quais contratos são consignados em folha de pagamento e quais são descontados em conta corrente; c) informar quantas parcelas pagas e quantas parcelas restam para quitação de cada contrato indicado; d) apresentar o último contracheque; e) esclarecer se está ocorrendo o desconto dos contratos consignados em folha de pagamento em patamar superior ao legalmente previsto; APRESENTE PLANILHA UNIFICADA COM TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 16:01

Recebidos os autos
16/09/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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