19/11/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de WILLYAM FILIPE DA SILVA MELO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:44

Expedição de Alvará.
21/10/2024 19:04

Juntada de Ofício
18/10/2024 18:17

Recebidos os autos
18/10/2024 18:17

Deferido o pedido de WILLYAM FILIPE DA SILVA MELO - CPF: *23.***.*41-09 (REQUERENTE).
18/10/2024 18:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
16/10/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:04

Recebidos os autos
15/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
14/10/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0711763-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: WILLYAM FILIPE DA SILVA MELO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DESPACHO Intime-se o requerente para instruir o feito com Certificado de Registro de Pessoa Física para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), nos termos requeridos pelo Ministério Público (id.213053094).

Gama/DF, 2 de outubro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 16:16

Recebidos os autos
02/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 21:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
01/10/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:54

Recebidos os autos
26/09/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
25/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0711763-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: WILLYAM FILIPE DA SILVA MELO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DESPACHO Atenda o requerente o solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação de id. 210459481.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista ao órgão ministerial, para manifestação.

Gama/DF, 13 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2024 14:47

Recebidos os autos
13/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
09/09/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:25

Recebidos os autos
09/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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