27/05/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:48

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 12:08

Recebidos os autos
07/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 02:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/01/2025 12:09

Recebidos os autos
12/01/2025 12:09

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
16/12/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:03

Recebidos os autos
06/12/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 15:46

Recebidos os autos
06/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 20:26

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765029-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELDER VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765029-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELDER VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que já houve a citação, intime-se o Distrito Federal sobre a petição de ID 209777461.

Prazo: 30 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 17:57

Recebidos os autos
17/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:57

Outras decisões
03/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:04

Recebidos os autos
08/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:04

Outras decisões
25/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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