06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:02

Recebidos os autos
15/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:02

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
09/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 18:24

Recebidos os autos
16/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:24

Outras decisões
30/04/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:45

Recebidos os autos
13/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:36

Recebidos os autos
13/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:35

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 17:48

Recebidos os autos
07/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:32

Recebidos os autos
29/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:31

Outras decisões
15/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780265-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO DE ALMEIDA STRACQUADANIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 13:56

Recebidos os autos
24/09/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 19:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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