18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734094-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ELIANA TRAVERSO CALEGARI, CONSTANTE CALEGARI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo, para a(s) parte(s) apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s).

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 DANIEL DOS SANTOS COELHO COREC
16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734094-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2025 10:06

Recebidos os autos
12/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2025 10:06

Juntada de Certidão
07/09/2025 21:08

Juntada de Petição de comprovante
07/09/2025 20:24

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
07/08/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025.
02/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 12:33

Recebidos os autos
30/07/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 11:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 17:45

Conhecido o recurso de CONSTANTE CALEGARI - CPF: *02.***.*85-68 (APELANTE) e ELIANA TRAVERSO CALEGARI - CPF: *42.***.*31-87 (APELANTE) e provido em parte
09/07/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2025 19:59

Recebidos os autos
04/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
04/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestações
02/06/2025 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 14:01

Juntada de intimação de pauta
02/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Retirado
02/06/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestações
28/05/2025 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 21:40

Recebidos os autos
03/04/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/04/2025 12:31

Desentranhado o documento
03/04/2025 12:31

Desentranhado o documento
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de CONSTANTE CALEGARI em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ELIANA TRAVERSO CALEGARI em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2025.
24/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:35

Recebidos os autos
20/03/2025 18:35

Outras Decisões
18/03/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/03/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestações
14/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:26

Recebidos os autos
12/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de comprovante
06/02/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/02/2025 16:09

Recebidos os autos
05/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
04/02/2025 15:18

Recebidos os autos
04/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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