27/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:36

Recebidos os autos
19/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 02:36

Publicado Ata em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/07/2025 17:00

Outras decisões
23/07/2025 12:52

Juntada de ata
22/07/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
09/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:37

Recebidos os autos
04/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:47

Recebidos os autos
03/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
16/11/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0713135-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA Inquérito Policial nº: 102/2019 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DESPACHO Considerando o certificado no Id. 213028416, intime-se o acusado Daniel Cabral de Oliveira, pessoalmente, para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende permanecer com a defesa nomeada, dando-lhe ciência do transcurso do prazo sem manifestação de seu atual patrono.

Cientifique-o de que, caso não o faça, sua defesa será feita pela assistência gratuita, ficando desde já nomeada a Defensoria Pública para prosseguir no patrocínio de sua defesa.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
01/10/2024 18:16

Recebidos os autos
01/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713135-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do MMº Juiz de Direito, Dr.

André Silva Ribeiro, faço estes autos com vista à Defesa. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 18:52:07.

JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA Diretor de Secretaria Substituto
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:52

Expedição de Mandado.
13/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:16

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:22

Recebidos os autos
30/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
11/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 03:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 03:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
01/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 06:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 11:39

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 23:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 23:26

Expedição de Certidão.
07/01/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2021 23:59:59.
26/08/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:16

Expedição de Certidão.
25/08/2021 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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